Religions

Matrimônio cristão e a visão contemporânea do ser humano

O último sínodo da Igreja católica romana sobre a familia que aconteceu no mês de outobro do ano passado em Roma levantou mais uma vez muitas interrogações sobre a questão do gênero, identidade sexual e matrimônio. Muitas esperanças sobre um provavél reconhecimento do casamento homosexual pela Igreja foram decepcionadas. A Igreja continua a não reconhecer como casamento a união de duas pessoas do mesmo sexo. Mas por que a Igreja mantem essa postura? Nessa reflexão retomando o pensamento de João Paulo e outros docuçentos recentes da Igreja sobre esse assunto, tentarei analisar por que a Igreja não abre mão nesse assunto. Com efeitoa questão do matrimônio foi um dos pontos centrais do pontificado do papa João Paulo II. Ele consagrou muitos dos seus escritos  a tratar desse assunto. Uma centena das suas catequeses sobre o matrimônio proferidas entre 5 de setembro 1979 a 24 de novembro 1984, foi juntada numa obra chamada teologia de corpo. A presenta reflexão inspira-se duma dessa catequese, a de 2 de abril 1980 intitulada as interrogações sobre o matrimônio na visão integral do Homem no qual  ele fala das perguntas que os casais de todas as gerações se fazem sobre o matrimônio. Falando disso, João Paulo sublinha sobre tudo a questão da definição do ser humano.

  1. Fundamento bíblico:
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Bíblia

Para abordar essa questão, o Papa polonês se fundamenta sobre uma palavra biblíca:  Não lestes que o Criador, desde o princípio, fê-los homem e mulher e disse: ‘Por isso, o homem deixará o pai e a mãe, e se unirá à sua mulher, e serão os dois uma só carne?  (Mt19, 3ss). Foi a resposta de Jesus à pergunta dos fariseus sobre a indissolubilidade do matrimônio. E segundo sobreno pontifício, Jesus afirma nessa resposta que o matrimônio é indissolúvel.Mas além disso, ele reitera que é uma instituição divina. Ele o mostra isso no uso da palavra princípio. A palavra princípio, segundo o papa João Paolo II, faz referência à vontade inicial do criador sobre a essência do matrimônio e sobre a identidade sexual do ser humano dentro do matrimônio.

De fato, naquela resposta foram recordadas verdades fundamentais e elementares sobre o ser humano, como homem e mulher. E a resposta através da qual entrevemos a própria estrutura da identidade humana nas dimensões do mistério da criação e, ao mesmo tempo, na perspectiva do mistério da redenção[1]. O princípio quer  dizer também que :

A origem da nossa identidade está em Deus, que nos criou por amor. Ele é nossa origem e nosso fim último. É também nele que está a finalidade do nosso existir. Para encontrar a nossa verdadeira identidade é preciso aceitar essa verdade e em Deus acolher todos os traços com os quais Ele mesmo definiu a nossa identidade pessoal. Nós não existimos a partir de nós mesmos, não somos autossuficientes em nossa existência, mas somos criaturas geradas e sustentadas por Deus; somos frutos de um desígnio amoroso de Deus, nossa vida não é governada pelo acaso[2]Mas o que ensinam os outros documentos da Igreja sobre esse assunto?

  1. O que diz o magistério e outros documentos da Igreja:
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Sínodo sobre a família

Olhando isso no sentido do matrimônio, o Catecismo da Igreja Católica afirma que: A  vocação para o matrimônio está inscrita na própria natureza do homem e da mulher, conforme saíram da mão do Criador (CdC 1603).  Por consequência, uma alteração da visão do ser humano afetará diretamente a instituição matrimonial. É justamente o que está acontecendo na nossa época contemporânea.

  Com efeito, diz João Paulo II, somos filhos de uma época em que, para o desenvolvimento de várias disciplinas, esta visão integral do homem pode ser facilmente rejeitada e substituída por múltiplas concepções parciais que, detendo-se sobre outro aspecto do compositum humanum, não atingem o integrum do homem, ou deixam-no fora do próprio campo visual. Nelas inserem-se diversas tendências culturais que — baseadas nestas verdades parciais — formulam as suas propostas e indicações práticas sobre o comportamento humano e, ainda com maior frequência, sobre como comportar-se o homem… O homem torna-se, então, mais um objeto de determinadas técnicas do que sujeito responsável da própria ação.[3]

Na mesma linha a constituição Gaudium et Spes afirma:

A orientação atual é na direção da auto-realização e auto-tanscendência egocêntrica a tal ponto que a pessoa e o matrimônio são negados pela incapacidade psíquica de compromissos que impliquem a vida toda. Em tal situação, a união matrimonial é impensável e impraticável, comprometendo a verdade sobre o matrimonio ‘como íntima de vida e de amor conjugal fundada pelo criador e estruturada com leis próprias’ (CONCILIO VATICANO II, Gaudium et spes n°48). Mas com a evoluição das ciências essa visão do casamento cristão cada vez mais contestada.

  1. A visão contemporânea

As disciplinas contemporâneas, trazendo assim uma nova visão do ser humano, mudam também o sentido profundo do matrimônio cristão. Com efeito, no ambiente duma sociedade caraterizada por uma relatividade moral, o matrimônio não é mais considerado como uma instituição divina e por consequência não indissolúvel. Denílson Geraldo, na sua análise das alocuções do papa Bento XVI ao tribunal da rota romana, nos mostra como isso acontece. Com efeito, segundo o canonista Denílson, fazendo uma análise em descontinuidade do Concilio dos cânones relativos à indissolubilidade do matrimônio, o pensamento do papa emérito reflete o contexto cultural marcado pelo relativismo moral e pelo positivismo jurídico que definem o matrimônio como mera formalidade social dos vínculos afetivos e como uma superestrutura legal que a vontade humana poderia manipular a bel prazer, privando-o até da índole heterossexual.[4] Além de negar o aspecto divino do matrimônio, vimos nessa afirmação de Denilson que a nossa sociedade contemporânea priva também o matrimônio da índole heterossexual. Essa privação da índole heterossexual do matrimônio que fala Denílson foi também a preocupação do Pontifício Conselho da família. No documento Família, Matrimônio e uniões de fato[5], esse conselho mostra como a sociedade contemporânea destruiu a formação da identidade humana e as relações interpessoais entre as quais o matrimônio. O documento aponta principalmente a ideologia de gênero que, ele apresenta como uma das principais causas da desestruturação cultural e humana da instituição matrimonial.

Dentro de um processo que se poderia denominar de gradual desestruturação cultural e humana da instituição matrimonial, não deve ser subestimada a difusão de certa ideologia de “gênero” (“gender”). Ser homem ou mulher não estaria determinado fundamentalmente pelo sexo, mas pela cultura. Com isto se atacam as próprias bases da família e das relações interpessoais. É preciso fazer algumas considerações a este respeito, devido à importância desta ideologia na cultura contemporânea e de sua influência no fenômeno das uniões de fato.

Em oposição a essas teorias, o documento recorrendo às considerações psico-biológicas e sociais mostra em primeiro lugar em que a diferenciação da identidade sexual é fundamental na formação da personalidade humana:

Na dinâmica integrativa da personalidade humana um fator muito importante é o da identidade. A pessoa adquire progressivamente durante a infância e a adolescência consciência de ser “si mesmo”, de sua identidade. Esta consciência se integra em um processo de reconhecimento do próprio ser e, consequentemente, da dimensão sexual do próprio ser. É, portanto consciência de identidade e diferença. Os expertos costumam distinguir entre identidade sexual (isto é, consciência de identidade psico-biológica do próprio sexo e de diferença em relação ao outro sexo) e identidade genérica (ou seja, consciência da identidade psico-social e cultural do papel que as pessoas de um determinado sexo desempenham na sociedade). Em um correto e harmônico processo de integração, a identidade sexual e a genérica se complementam, dado que as pessoas vivem em sociedade de acordo com os aspectos culturais correspondentes ao seu próprio sexo. A categoria de identidade genérica sexual (“gender”) é portanto de ordem psico-social e cultural. Ela corresponde e está em harmonia com a identidade sexual de ordem psico-biológica, quando a integração da personalidade se realiza como reconhecimento da plenitude da verdade interior da pessoa, unidade de alma e corpo.

Em seguida, ele revela como a partir da década 1960 a 1970, essas teorias conseguiram destruir esse elemento natural do nosso ser, base da formação da personalidade humana, afirmando que ela é fruto da sociedade.

A partir da década 1960 a 1970, certas teorias (que hoje os expertos costumam qualificar como “construcionistas”), sustentam não somente que a identidade genérica sexual (“gender”), seja o produto de uma interação entre a comunidade e o indivíduo, mas que também esta identidade genérica seria independente da identidade sexual pessoal, ou seja, que os gêneros masculino e feminino da sociedade seriam um produto exclusivo de fatores sociais sem relação com verdade alguma da dimensão sexual da pessoa. Deste modo, qualquer atitude sexual resultaria como justificável, inclusive a homossexualidade, e a sociedade é que deveria mudar para incluir junto ao masculino e ao feminino, outros gêneros, no modo de configurar a vida social[6].

Enfim ele mostra como se apoiando sobre a antropologia individualista do neo-liberalismo essa ideologia destruiu o verdadeiro sentido da família e do matrimônio:

A ideologia de “gender” encontrou na antropologia individualista do neo-liberalismo radical um ambiente favorável. A reivindicação de um estatuto semelhante, tanto para o matrimônio como para as uniões de fato (inclusive as homossexuais), costuma hoje em dia justificar-se com base em categorias e termos procedentes da ideologia de “gender”. Assim existe uma certa tendência a designar como “família” todo tipo de uniões consensuais, ignorando deste modo a natural inclinação da liberdade humana à doação recíproca e suas características essenciais, que constituem a base desse bem comum da humanidade que é a instituição matrimonial”. 

É o que tenta refutar também, Benoit XVI nas suas alocuções analisadas por Denilson. Segundo Denilson, nessas alocuções, na continuidade do Concílio e dos magistérios dos seus predecessores, Bento XVI reafirma a diferença sexual como o fundamento da legislação eclesiástica sobre o matrimônio:

Por outro lado afirma Bento XVI ,manifestando a continuidade hermenêutica com o Concilio, seguiram-se os magistério de Paulo VI e de João Paulo II, como também a obra legislativa de promulgações dos códigos, latino e oriental, fundamentos ‘sobre a realidade sexualmente diferenciada do homem e da mulher, com as suas profundas exigências de complementaridade, de doação e de exclusividade’ (Bento XVI,2007,p.5-6). A juridicidade do matrimônio reside exatamente neste vínculo ‘que para o homem e a mulher representa uma exigência de justiça e de amor ao qual, para o seu bem e para o bem de todos eles não podem subtrair sem contradizer aquilo que o próprio Deus realizou neles’ (Bento XVI, 2007, p.5-6[6]).

O último Sínodo dos Bispos, na sua XIV Assembleia Geral sobre a família, inscreve-se na mesma linha afirmando que: não existe fundamento algum para equipar ou estabelecer analogias, mesmo remotas, entre as uniões homossexuais e o plano de Deus sobre o matrimônio e a família[7].

Conclusão: A tarefa da Teologia

Em conclusão podemos dizer que a questão da identidade sexual é um dos maiores desafios que o mundo contemporâneo coloca ao matrimônio cristão. Isso mostra todo o interesse que a teologia tem de investir-se no dialogo com as outras ciências contemporâneas que tratam da questão do ser humana. A luz das Sagradas Escrituras e do magistério, e em diálogo com outras disciplinas, ela deve procurar responder do jeito mais eficácia a essas perguntas a fim de mostrar toda a beleza do matrimônio. João Paulo II reconhece a importância desse diálogo:

Graças a isto, adquirimos, a respeito desta relação, uma óptica que devemos necessariamente colocar na base de toda a ciência contemporânea acerca da sexualidade humana, em sentido biofisiológico. Isto não quer dizer que devemos renunciar a esta ciência ou privar-nos dos seus resultados. Pelo contrário: se eles devem servir para nos ensinar alguma coisa sobre a educação do homem, na sua masculinidade e feminilidade e sobre a esfera do matrimônio e da procriação, é necessário – através de cada um dos elementos da ciência contemporânea — chegar sempre ao que é fundamental e essencialmente pessoal, tanto em cada indivíduo – homem ou mulher — como nas suas relações recíprocas[8].

 

[1] João Paolo II, teologia do corpo, Campinas-SP,Ecclesiae,2014.p.114.

 

[2] Luciana Bidóia, Formação humana: identidade e comunhão, pantokrotar.org.br.

[3] João Paulo II, teologia do corpo,p.115.

[4] Denilson Geraldo, a teologia do direito matrimonial nas alocuções de Bento XVI ao tribunal da rota romana,in Horizonte abr/jun 2015.

[5] Esse documento foi publicado no dia 26 de Julho de 2000. A versão que nos usamos é a do site do Vaticano: http://www.vatican.va

[6] Ibidem

[7] Sínodo dos Bispos, XIV Assembleia geral ordinária, a Vocação e a missão da família na Igreja e no mundo contemporâneo, Lineamenta n°55, coleções Documentos da Igreja 18, edições CNBB, cidade do Vaticano 2014, p.39.

[8] João Paulo II, Teologia do corp